Iniciado em 2008, o STORK (Secure idenTity acrOss boRders linKed) é uma iniciativa pan-europeia a três anos, que visa fomentar empresas, cidadãos e empregados governamentais a utilizar as suas identidades electrónicas nacionais (eID) em qualquer estado-membro. Este sistema vai simplificar as formalidades administrativas ao fornecer um acesso online seguro a serviços públicos transfronteiriços. Os cinco projectos-piloto com o intuito de testar a plataforma de eID proposta, a arquitectura e especificações comuns, irão iniciar a meio de 2010 e terão uma duração de 12 meses. As entregas do projecto são anunciadas publicamente aos intervenientes relevantes através do website do STORK e de outras acções de divulgação.

O Coordenador do Piloto do STORK, Alberto Crespo, comenta: "Como resultado do recente lançamento da documentação técnica e uma vez que a integração constante dos pilotos com a camada de interoperabilidade comum do STORK foi atingida, o objectivo principal será o de conduzir uma fase de testes das implementações do piloto, incluindo utilizadores finais reais. Isto irá permitir que os Estados-Membros do STORK obtenham acesso interno se os objectivos definidos do STORK sejam alcançados até esse ponto e que tomem a decisão final para que os pilotos entrem em fase de operação como planeado. Os pilotos do STORK irão representar um marco sem precedente na colaboração entre Estados-Membros Europeus no campo da interoperabilidade de eID ao demonstrar os benefícios de serviços electrónicos Governamentais por todos os Estados em contextos reais."

Os cinco projectos-piloto, envolvendo diferentes Estados-Membros em cada instância, são:

• Plataforma pan-Europeia de Autenticação para Serviços Electrónicos, procura demonstrar que os serviços electrónicos pelos vários países conseguem operar num número de Estados-Membros; irá ser testado na LIMOSA belga, no serviço-bw alemão, no portal help.gv austríaco, no Portal do Cidadão português e no Portal do Cidadão Integrado da Estónia.
• Serviço de Conversação Segura, promove uma utilização segura da Internet por crianças e jovens. O objectivo é construir uma plataforma para um ambiente online seguro onde as pessoas possam comunicar utilizando as suas identidades electrónicas.
• Serviço de Mobilidade para Estudantes (com eID), visa facilitar todo o processo a quem queira estudar num Estado-Membro diferente. Este projecto permite que estudantes estrangeiros tenham acesso a qualquer serviço online administrativo oferecido por uma Universidade em particular, utilizando o Cartão de Cidadão de origem para efeitos de identificação electrónica.
• Serviço de Entregas Electrónicas, tem como objectivo desenvolver mecanismos transfronteiriços para entrega online segura de documentos baseado na infra-estrutura doméstica existente. A habilidade para concluir processos transaccionais electronicamente é uma componente essencial do eGoverment (Governo Electrónico), sendo igualmente requerido pela Directiva de Serviço.
• Serviço de Alteração de Morada, para assistir cidadãos europeus a se movimentarem e assentarem em outros países da UE. Não irá incluir somente a integração de Identificação electrónica, mas também irá permitir que o cidadão envie automaticamente os seus novos detalhes de morada para o país que anteriormente residia.

Os intervenientes podem agora aceder às entregas do projecto no website do STORK, na secção de STORK Materials, juntamente com outras entregas anteriormente publicadas.

O STORK é actualmente apoiado pela Comissão Europeia (Programa para a Competitividade e Inovação) e envolve 14 Estados-Membros europeus: Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido e Islândia (como membro EEE).

Sobre o STORK (www.eid-stork.eu)

O STORK é um Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação dentro do Programa Quadro de Competitividade e Inovação da União Europeia (CIP). O CIP da UE visa encorajar a competitividade das empresas europeias. Uma parte do CIT, o Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação, foca a estimulação da competitividade e inovação através de uma maior captação e de uma utilização óptima das TIC por cidadãos, empresas e governos. O calendário e objectivos do STORK são os ideais para produzir um alto impacto e contribuir para os objectivos propostos na Declaração Ministerial de Lisboa (2007), ou seja, a interoperabilidade entre Estados-Membros e a redução da burocracia administrativa. No Plano de Acção de eGoverment i2010, os Estados-Membros europeus reconheceram a importância da gestão da identificação electrónica. Em 2010, é tencionado que forneçam sistemas electrónicos convenientes e seguros para os cidadãos europeus e empresas que acedam a serviços públicos em qualquer país da União Europeia. Isto deve focalizar-se a nível local, regional e nacional e garantir a conformidade com os regulamentos de protecção de dados.

Para mais informações:
www.eid-stork.eu

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